Ex-prefeito é condenado por gastar R$ 280 mil com combustível em cidade que não tinha carro oficial

O ex-prefeito de Lizarda, Carlos Lustosa Neto, e o ex-secretário de finanças da cidade, Amon Lustosa, foram condenados por supostas irregularidades cometidas durante a gestão deles, de 2009 a 2011. Entre as acusações, está a de que eles gastaram R$ 280 mil com combustível ao longo de 2010, sendo que na época a cidade que não tinha nenhum carro oficial.

A decisão é do juiz Fabio Costa Gonzaga, que atua como auxiliar no processo. Ele viu evidências de que os ex-gestores emitiram pelo menos 20 cheques sem fundos enquanto estiveram a frente da prefeitura.

Os dois também foram condenados por leiloar a única ambulância em bom estado de conservação de Lizarda sem a autorização da Câmara Municipal e por pagar por serviços que não foram executados.

O G1 tentou contato com a defesa dos citados, mas as ligações não foram atendidas.

Lizarda fica na região do Jalapão, numa área isolada do Tocantins, sem acesso por estradas asfaltadas até Palmas. A própria Justiça não conseguiu localizar os dois para notificá-los sobre a audiência de instrução do caso.

A denúncia contra o ex-prefeito é do Ministério Público Estadual. De acordo com os autos, o número de cheques sem fundo pode ser ainda maior, passando de 50. Além disso, Lustosa Neto teria atrasado pagamentos de funcionários públicos e deixado de prestar contas relativas a 2011. Neste ano, ele foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

Os dois gestores foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 886.208,83. Também perderam os direitos políticos por cinco anos e estão proibidos de fechar contratos com o poder público pelo mesmo período. Além disso, ainda terão que pagar multa de 40 vezes o salário que recebiam a frente da prefeitura, com juros de 1% ao mês.

A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.

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